quinta-feira, novembro 19, 2009

NOVÍSSIMA LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE CURITIBA



Tenho acompanhado as reformas na Lei Rouanet, fiz pressão junto aso deputados do Paraná para a votação da PEC 150, essas coisas. No dia 16/11/09, em cima da hora recebi um convite para uma reunião sobre a mudança da Lei de Incentivo à Cultura. No Teatro Paiol, 19h., soube que essa convocação partira do vereador Jonny Stica para um debate junto a classe artística. O debate, claro, foi quente e conflituoso; com vaticínios, previsões catastróficas... como se não vivêssemos um passado assim.
Houve muito questionamento sobre a "pessoa"do presidente da Fundação Cultural de Curitiba. Jogando minha palha na fogueira, posso afirmar de cátedra que o presidente não seria uma pessoa que eu convidaria para um chopp, de bermudão, na sexta-feira. O que se pode verificar é que a nova Lei de Incentivo à Cultura e a Fundação Cultural de Curitiba, não está fazendo mais do que se ajustar ao Ministério da Cultura, independente de partidos e ideologia, simplesmente para poder , juridicamente, captar mais recursos. Ir contra essa reforma na lei, ao meu ver, é ir contra a vinda de dinheiro para a cultura da capital!
De outro lado, assim como no debate nacional, quem está contra é quem recebia para esmiuçar o complicado emaranhado fiscal da antiga lei Rouanet. No site do Ministério da Cultura declarei que era a favor das mudanças já que jamais obtivera êxito em vencer a resistência dos departamentos de marketing das grandes corporações. É como se disse: é fácil fazer MECENATO com verba pública. Nada sai do caixa da empresa. A Lei Rouanet, que homenageava o ministro filósofo, tinha a funçaão filosófica de educar a iniciativa privada para investir na cultura. O que vimos foi marketing gratuitos para as empresas.
As leis de incentivo no Brasil não podem ser como eram.
A mudança na lei é, antes de tudo, um forte sinal de passo em frente.

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